Quem milita pelo Direito talve... ...supostos para a sua concessão. Critérios como a isenção de im... ...rda a prestação jurisdicional. Inviabiliza porque impede que ... ...car com as custas processuais. Retarda porque a solução ao re... ...stiça pode demorar por demais. Basta imaginar uma situação em... ...e isenção do imposto de renda. Ou um grupo familiar composto ... ...eceber, ainda que não recebam. Se a família do parágrafo ante... ...concessão da justiça graciosa. Se estão a pleitear ressarcime... ...negativamente a vida de todos. Fundamental é avaliar minucios... ...teiam a gratuidade da justiça. Não se pode exigir pobreza ab... ...vida como habitualmente o faz. Um adendo: Tem se tornado comu... ...em fundamentada e justificada. Parece-nos que foi justamente ... ...sivamente por pessoa natural”. Outros elementos hão de ser su... ...a vontade, lógica e bom senso. É certo que o CPC/2015 tentou ... ...tência em aceitar as mudanças. Merece um parágrafo também a q... ...aso sua pretensão seja negada. E qual a saída? Difícil dizer ... ...seja melhor apreciada. Talvez. Muito cuidado, portanto, é pre...

A última proposta de Reforma d... ...ontáveis histórias e estórias. Certo é que, com o imenso esta... ... risco de “dar uma bola fora”. Em primeiro lugar, precisamos ... ...imeiro Capítulo da nossa obra. O Regime Geral de Previdência ... ...ederal, estadual ou municipal. A Reforma que será em breve di... ...mes básicos (Geral e Próprio). Atualmente, o RGPS conta com a... ... de 10 espécies de benefícios: Aposentadoria por Idade, regra... ...da baixa aceitação da Reforma. Os pontos básicos da nova prop... ...menos vantajoso que os atuais. Dessa forma, por exemplo, a pr... ...5% da aposentadoria por idade. Para levar 100%, o trabalhado... ...amente por 40 anos ao sistema. A idade mínima para professor... ... anos de idade para policiais. Ainda, o acúmulo de pensão por... ... retorno à antiga legislação). Alterações à parte, o que o ci... ...é dever do eleitor consciente. Fique de olho! Fonte: http://www.p_________________Fonte: PrevidenciacComentada.com/olho-na-reforma/Inscreva-se em nosso cana...

A reforma da previdência intro... ...rt. 37, Constituição Federal). Os efeitos dessa nova regra po... ... análise dessas consequências. Segundo o novo dispositivo, “a... ...ituição Federal, grifo nosso). CONSEQUÊNCIA IMEDIATAA consequ... ... com a respectiva remuneração. Com a nova regra, se esse fun... ...) não podem mais ser exigidas. Nos regimes próprios já não ha... ... de vacância do cargo efetivo. A norma nova instituída pela E... ...oderá permanecer em atividade. A situação era comum em se tra... ...ça do art. 12 da Lei 8.213/91. Apesar da jurisprudência estar... ... de previdência, argumentavam. CONSEQUÊNCIA MEDIATAA consequê... ...ncompatível com o ordenamento. Não estamos a dizer que o serv... ...ulo com o servidor aposentado. A norma em comento também refo... .... Não se trata de uma benesse. Comprovada a materialidade e a... ...ssa doutrina e jurisprudência. Novos ajustes legislativos e i... ...anciar do que acima expusemos. Disponível em http://previdenciacomentada.com/rompimento-aposentadoria/______________________Fonte: PrevidenciaComentada.comInscreva-se em nosso canal no Youtube: youtube.com/c/prevcomentadaCurta nossa página no Facebook: facebook.com/previdenciacomentadaQuer receber GRÁTIS dicas exclusivas? Assine nossa Lista VIP: http://eepurl.com/b7c8l1

Caros Jusbrasileiros, Nesta segunda parte do “Reform... ...corpo da Constituição Federal. Uma ótima leitura! Disponível em http://previdenciacomentada.com/reforma2/_____________________Font...

SEGURO-DESEMPREGO NÃO É BENEFÍ... ...1). Isso nos parece impreciso. Concordamos com a descaracteri... ...or outros motivos, no entanto. A Constituição Federal de 1988... ...estabeleceu que (grifo nosso): Art. 201. A previdência social... ...ário sem, contudo, contribuir. Não fosse pelo inciso III do a... ...ibutivo da Previdência Social. O seguro-desemprego é benefíci... ...onsta da Constituição Federal: Art. 7º São direitos dos traba... ...em amparados pela Previdência. _____________________________________ Link encurtado deste post: http://bit.ly/2TmEtTW Mais artigos em: previdenciacomentada.com/artigos Fonte...

QUAL O MELHOR LIVRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO? Na hora de comprar um livro d... ...ender sobre legislação? Outro? Para cada objetivo existe um (... ...nal do Direito Previdenciário. Um bom auditor fiscal, por exe... ...z deixe escapar algum detalhe. Vamos, a seguir, comentar os l... ...referidos em nossas pesquisas: Direito Previdenciário Esquema... ...livro prático, para concursos. [CLIQUE PARA DETALHES] Após os bons resultados da sua... ...us de outros ramos do Direito. Direito Previdenciário Esquema... ...seiro faz de tempos em tempos. Nele você encontra a desembarg... ... relevo aos previdenciaristas. Por ser um livro de autora ori... ...res de matéria previdenciária. Manual de Direito Previdenciár... ...ta LAZZARI: uma obra completa. [CLIQUE PARA DETALHES] Outro bom livro escrito por ju... ... das nossas cortes superiores. Apesar do título sugerir que a... ... Emenda Constitucional nº 103. A abordagem de temas atuais li... ...ito administrativo e judicial. Previdência Social Anotada, po... ...ALVES: uma abordagem dinâmica. [CLIQUE PARA DETALHES] Não é de se estranhar que as p... ...de Previdência Social Anotada. É sabido que a preparação para... ...obre o Direito Previdenciário. Dado o alto volume de ações pr... ... solucionarem causas inéditas. Previdência Social Anotada reú... ...doutrinadores previdenciários. Seguindo o costume, as diversa... ... com o professor José Antonio. Este livro vai te auxiliar no ... ...sabe?) na elaboração de novas. Manual de Direito Previdenciár... ...para concurseiro e concursado. [CLIQUE PARA DETALHES] Eis aqui o legítimo manual de ... ... servirá de molde para outras. Se você é servidor público e t... ...ário paras as lidas (e lides). Direito Previdenciário, por Jo... ...o Pereira de CASTRO: o manual. [CLIQUE PARA DETALHES] Não sabemos dizer se o trocadi... ...so, parece um manual jurídico. Direito Previdenciário expõe o... ... conteúdo de tempos em tempos. BÔNUS: Prática Processual Prev... ...VCHYCHYN: um esforço conjunto. [CLIQUE PARA DETALHES] Sim, é verdade: já comentamos ... ...onta com mais autores de peso. De qualquer forma, é preciso c... ...e uma vez em nossos favoritos. Há uma luta colossal por uma u... ... que militam pela Previdência. Deve o leitor desta obra ter s... ...u de distinção e volatilidade. Tudo isso e muito mais fazem d... ...ara advogados previdenciários. ConclusãoDevemos ter cautela q... ... está acostumado a frequentar. Quem já trabalha com Direito, ... ...ainda da Constituição Federal. Naturalmente, aos poucos tudo ... ...processo de melhoria contínua. ___________________________________________ Fonte: PrevidenciaComentada.com Inscreva-se em nosso cana...